Apólice de seguro: tudo o que você precisa saber

Quando alguém deseja contratar um seguro, podem aparecer várias dúvidas no processo, principalmente para o cliente que vai investir em um seguro pela primeira vez. É comum que isso aconteça, já que o universo dos seguros conta com um vocabulário específico, com alguns termos técnicos que podem dificultar o entendimento.

Então, se quiser saber o que é apólice, como funcionam, para que servem, e quais são os tipos, está no lugar certo. Aqui você vai encontrar todas as informações que precisa para compreender melhor esse documento que é tão importante ao contratar o seu seguro.

Afinal, o que apólice de seguro?

Uma apólice de seguro, nada mais é do que um contrato emitido pela seguradora no momento em que o serviço é contratado. Nesse documento constam informações a respeito da relação entre a seguradora e o cliente, ou seja, estão registradas todas as cláusulas, condições, coberturas e assistências, prazos, valores, vigência, e riscos envolvidos na contratação.

Seja qual for o tipo de seguro, ao contratar, o cliente recebe a apólice para que saiba exatamente quais são os seus direitos e deveres, bem como os da seguradora. Com a apólice em mãos, a pessoa que contratou o serviço pode provar que tem direito a receber reembolsos e indenizações em determinadas situações.

Quem pode emitir uma apólice de seguro?

Vale lembrar que, por mais que as seguradoras estabeleçam seus termos e condições para contratação de seguro, existe um órgão responsável por fiscalizar e controlar esse mercado. Portanto, apenas seguradoras vinculadas à SUSEP têm permissão para emitir apólices.

Quanto tempo demora para a emissão de uma apólice?

Geralmente o prazo de emissão para emissão de uma apólice de seguro é de cerca de 15 dias a partir do início da vigência. Algumas empresas emitem o documento em um prazo menor, porém, esse é o prazo oferecido pela maioria das seguradoras.

O que deve constar na apólice?

Agora que você já sabe o que é apólice, é importante entender o que deve constar no documento. cada seguradora possui um modelo, entretanto, existem algumas informações que são tidas como padrão e devem estar presentes em todas as apólices de seguro, como:

Cláusulas gerais

Nesta cláusula estão especificadas todas as regras do contrato, ou seja, as responsabilidades e direitos das partes envolvidas, as coberturas e assistências básicas que foram contratadas, valor da franquia, prazos e abrangência do seguro.

Cláusulas especiais

Essa cláusula inclui todas as coberturas adicionais contratadas pelo cliente.

Cláusulas particulares

Nesta cláusula estão descritos todos os benefícios, coberturas e assistências que o seguro cobre, condições de cancelamento, período de início e fim do contrato, bem como termos que podem modificar as causas gerais e especiais.

Dados pessoais do segurado

Além de todas as informações a respeito de como o seguro funciona, também devem constar informações pessoais do segurado:

• -Nome completo;
• - Data de nascimento;
• - Número do RG;
• - CPF;
• - Endereço residencial.

Dados do bem do segurado

Na apólice de seguro auto, por exemplo, devem estar descritos os dados do automóvel:

- Modelo do automóvel;

- Número do Renavam;

- Ano de fabricação;

- Ano do modelo;

- Número do chassi.

Ao receber a apólice, é importante ler atentamente todas as cláusulas e condições, além de conferir se os seus dados pessoais e os dados do seu veículo foram emitidos corretamente, pois em caso de discordância de alguma informação, seu direito à cobertura pode ser anulado.

Informações adicionais apresentadas pela apólice

Valor do prêmio

Consiste em quanto você pagou ou pagará pelo seguro, além disso, na apólice será informada a forma de pagamento e quantidade de vezes que o valor foi parcelado. O valor do prêmio é proporcional ao tamanho do risco a ser assegurado. Para calcular esse valor, a seguradora leva em conta, informações como:

- O valor do bem;

- A vigência do contrato;

- O perfil do segurado;

- Riscos envolvidos na negociação.

Quais são as partes envolvidas em uma apólice?

Se engana quem pensa que existem apenas duas partes envolvidas quando se adquire um seguro, porém, levando em conta aspectos jurídicos, pode-se dizer que as possíveis partes na contratação da apólice são quatro:

Seguradora: É a empresa que assume os riscos previstos no contrato e presta o suporte necessário mediante ao pagamento;

Estipulante: Consiste na pessoa física ou jurídica que contrata o seguro, paga e solicita modificações

Segurado: É a pessoa física ou jurídica que recebe os benefícios do seguro seus durante a vigência do contrato

Beneficiário: Terceira parte que tem direito aos benefícios, sendo segurada, ou não

Pode ter ficado confuso, então, para você compreender melhor, imagine o caso de um trabalhador contratado no regime CLT com direito a seguro de vida, sendo assim, ele é o segurado, a seguradora contratada pela empresa que você trabalha, é o estipulante, e a família é o beneficiário. Entendeu?

Tipos de apólice

Apólice aberta ou fechada

Como você já viu, uma apólice pode ser alterada caso seja necessário, então o caso de apólice aberta ou fechada se aplica apenas para aquelas que possuem essa opção.

Portanto, se você fizer a contratação de um seguro com apólice fechada, saiba que ela não poderá ser modificada até o fim da vigência.

Apólice compulsória e facultativa

Consiste na apólice de seguros obrigatórios, por exemplo, o DPVAT, cujos termos não podem ser negociados, já que se tratam de obrigações legais. Por isso o termo “compulsória” é adotado para se referir a esse tipo de seguro.

Apólice individual ou coletiva

Como o nome já diz, a apólice coletiva envolve mais de um beneficiário na contratação, ou seja, o seguro está no nome de mais de uma pessoa. Diferentemente da apólice individual, que contempla apenas uma pessoa.

Apólice contra danos a terceiros

Esse tipo de seguro é importante para quem usa o carro diariamente, já que é comum a ocorrência de acidentes de trânsito frequentemente. Então, caso o segurado se envolva em algum acidente de trânsito que cause danos materiais a outra pessoa, o seguro deve cobrir os custos do prejuízo.

Apólice compreensiva ou multirrisco

Algumas pessoas conhecem esse tipo de seguro como ‘seguro total’, pois é o mais abrangente quando o assunto é proteção. A apólice compreensiva ou multirrisco garante a proteção a mais de um risco, ou seja, arca com o prejuízo tanto do segurado, quanto dos seus bens

Apólice de riscos nomeados

Oferece proteção contra prejuízos financeiros causados à bens que compõem o patrimônio de uma empresa.

Apólice de recibo

Esse tipo de apólice é utilizado na contratação de seguros temporários, como no caso de um seguro viagem, onde existe um período curto entre o início e o fim da vigência.

Quando uma apólice pode ser cancelada?

Existem algumas razões que levam ao cancelamento da apólice de seguro. Assim como em qualquer tipo de contrato, o descumprimento das regras que foram aceitas no acordo, pode fazer com que a seguradora anule a sua apólice. Os motivos mais comum para cancelamento são:

- A alegação de informações falsas ou omissão de dados importantes, por parte do cliente, que possam impactar no valor do seguro ou na aceitação do risco;

- Deixar de pagar o seguro

- Passar por uma perda total, após a seguradora realizar o pagamento da indenização integral;

- Desistência do segurado

E se eu precisar alterar minha apólice?

Você pode alterar informações da sua apólice se precisar. Para isso, é necessário realizar o chamado endosso: um documento emitido pela seguradora, que formaliza todas as modificações da apólice original.

Sendo assim, o endosso deve ser feito em casos de mudança de dados pessoais ou condutor, troca de endereço ou troca de carro, ou mesmo quando o segurado decide contratar serviços adicionais.